As políticas de licença parental e benefícios familiares são essenciais para o desenvolvimento saudável das sociedades contemporâneas. Elas proporcionam um suporte importante durante os momentos mais formativos da vida de uma criança, ao mesmo tempo em que apoiam a carreira profissional dos pais.
A Estônia tem se destacado por suas políticas progressistas nesta área através de uma abordagem que equilibra a necessidade de cuidado parental com a participação ativa no mercado de trabalho. Dessa forma, o sistema estoniano oferece um exemplo inspirador de como políticas bem estruturadas podem beneficiar famílias e, por extensão, toda a sociedade.
Este artigo explora as características e os impactos dessas políticas, destacando a Estônia como um modelo a ser seguido.
Estrutura e funcionamento do sistema de segurança social estoniano
O sistema de segurança social da Estônia é um exemplo de organização eficaz e abrangente, essencial para o suporte e proteção dos cidadãos. Administrado pelo Ministério dos Assuntos Sociais e pelo Instituto de Seguro Social, esse sistema engloba uma variedade de benefícios, incluindo os relacionados à família e parentalidade.
O financiamento desse sistema é assegurado por meio de contribuições de segurança social, uma abordagem que garante sustentabilidade e eficiência, onde os recursos coletados são alocados de maneira a cobrir diferentes programas, incluindo licenças parentais e outros benefícios familiares. A gestão cuidadosa desses fundos é o que possibilita manter a qualidade e a acessibilidade desses serviços para todos os cidadãos estonianos.
As instituições responsáveis, em especial o Ministério dos Assuntos Sociais e o Instituto de Seguro Social, são o centro na implementação e no monitoramento dessas políticas. Eles garantem que elas cumpram os objetivos de suporte familiar, e evoluam conforme as necessidades da população. Essa estrutura facilita um sistema que é responsivo e adaptável, características essenciais para um programa social eficaz em um mundo em constante mudança.
Diversidade e benefícios das licenças parentais estonianas
Na Estônia, o sistema de licenças parentais é projetado para atender às necessidades de diferentes tipos de famílias, oferecendo suporte durante períodos importantes de adaptação e crescimento familiar. Este sistema inclui licenças maternidade, paternidade e adoção, cada uma com suas especificidades e benefícios.
Licença Maternidade
A licença maternidade na Estônia é uma das mais progressistas da Europa, com 100 dias disponíveis para as mães. Este período começa até 70 dias antes da data prevista para o nascimento e é essencial para a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê. Os benefícios financeiros durante este período são projetados para substituir a renda da mãe, garantindo suporte econômico.
Licença Paternidade
O sistema estoniano também reconhece a importância do envolvimento paterno desde o início. Os pais têm direito a uma licença flexível de 30 dias, utilizáveis até que a criança atinja três anos. Esta flexibilidade permite que os pais se envolvam ativamente nos primeiros anos de vida da criança, equilibrando trabalho e responsabilidades familiares.
Licença para Pais Adotivos
A Estônia oferece ainda uma licença de 70 dias para pais adotivos, ressaltando a importância da formação de laços e adaptação em novas famílias. Esta política inclusiva assegura que os pais adotivos tenham tempo e suporte financeiro para se dedicarem ao processo de adaptação familiar, refletindo a abordagem holística do país em relação à parentalidade.
Benefícios da licença parental compartilhada na Estônia
A licença parental compartilhada na Estônia é um conceito inovador que promove uma maior equidade de gênero e participação ativa de ambos os pais no cuidado infantil. Essa abordagem permite que mães e pais dividam o tempo de licença, oferecendo maior flexibilidade e adaptabilidade às necessidades específicas de cada família.
Um dos principais benefícios da licença parental compartilhada é a promoção do envolvimento do pai desde o início da vida da criança. Isso ajuda a fortalecer o vínculo pai-filho e a equilibrar as responsabilidades de cuidados entre os pais, contribuindo para uma distribuição mais igualitária das tarefas domésticas e dos cuidados infantis.
Além disso, a flexibilidade desta licença beneficia as famílias permitindo que os pais retornem ao trabalho em um ritmo que melhor se adapte às suas circunstâncias pessoais e profissionais. Isso é especialmente benéfico em famílias onde ambos os pais possuem carreiras ativas, pois possibilita uma melhor harmonização entre as exigências profissionais e as responsabilidades parentais.
A Estônia, ao adotar essa abordagem flexível, estabelece um exemplo de como políticas de licença parental podem ser adaptadas para atender às necessidades contemporâneas das famílias, promovendo uma sociedade mais igualitária e integrada.
Efeitos das licenças parentais na igualdade de gênero e bem-estar familiar
As políticas de licença parental na Estônia têm um impacto profundo no bem-estar das famílias e na igualdade de gênero no local de trabalho. Ao oferecer licenças parentais generosas e flexíveis, a Estônia promove um ambiente onde ambos os pais podem participar ativamente da criação dos filhos sem sacrificar suas carreiras.
A disponibilidade de licença paternidade, em particular, é um passo significativo para desafiar as normas tradicionais de gênero, incentivando os pais a assumirem um papel mais ativo no cuidado infantil. Isso melhora a conexão entre pai e filho e oferece às mães a oportunidade de retornar ao trabalho, favorecendo a continuidade de suas trajetórias profissionais.
E há também o sistema de licença parental compartilhada, que promove um modelo familiar mais cooperativo e igualitário ao permitir que os pais compartilhem o tempo de licença. Com isso, as famílias podem organizar suas vidas de maneira que melhor atenda às suas necessidades individuais e profissionais.
Essas políticas, por sua vez, contribuem para uma sociedade mais equilibrada, onde o bem-estar e a satisfação familiar são alcançados sem comprometer a igualdade e oportunidades no ambiente de trabalho.
Como é calculado o benefício parental na Estônia
O valor do benefício parental é calculado para cada beneficiário com base na sua renda anterior sujeita a imposto social. Para calcular o período base, os 9 meses completos do calendário (ou seja, a duração média da gravidez, independentemente de o filho ser prematuro, de termo completo ou pós-termo) que precedem são sempre subtraídos do mês do nascimento da criança, e o cálculo do benefício parental é baseado na renda dos 12 meses do calendário anteriores.
Se o pai ou mãe não recebeu renda sujeita a imposto social dentro desses 12 meses do calendário, receberá o benefício parental à taxa do benefício parental, que é de 725 euros em 2024; com uma taxa diária de 24,16 euros.
Se a renda do pai ou mãe foi igual ou inferior ao salário mínimo, receberá o benefício parental no valor do salário mínimo, que é de 820 euros em 2024; com uma taxa diária de 27,33 euros.
O valor máximo do benefício parental em 2024 é de 4.733,53 euros, sendo o limite superior da taxa diária de 157,78 euros. Se a renda do pai ou mãe sujeita a imposto social for maior ou igual a 4.733,53 euros, receberá o benefício parental na taxa máxima.
Inspirando políticas globais de licença parental
O modelo estoniano de licença parental é um modelo de inovação e progresso, oferecendo lições valiosas para países ao redor do mundo, incluindo nações como o Brasil. A Estônia demonstra que políticas de licença parental bem concebidas podem cultivar uma sociedade mais igualitária e apoiar o bem-estar familiar, desafiando normas tradicionais de gênero e promovendo a igualdade no local de trabalho.
A chave para o sucesso do modelo estoniano reside na sua flexibilidade e na capacidade de se adaptar às necessidades de diferentes tipos de famílias. Esta adaptabilidade é essencial em um mundo globalizado, onde cada país enfrenta desafios únicos relacionados à cultura, economia e dinâmicas sociais. A Estônia mostra que é possível criar um sistema de licença parental que não apenas apoia as famílias, mas também incentiva uma participação mais equitativa entre homens e mulheres no cuidado com os filhos e na força de trabalho.
A adoção de políticas semelhantes em outros países pode ser um passo significativo em direção a uma maior igualdade de gênero e a um melhor equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Ao olhar para o exemplo estoniano, as nações podem aprender a valorizar e apoiar o papel dos pais na sociedade, criando ambientes onde famílias de todas as formas possam prosperar.
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Referências
https://www.eesti.ee/en/family/benefits-and-allowances/shared-parental-benefit-and-parental-leave