O Brasil olha para a Estônia com admiração, mas se esquece que algumas das bases tecnológicas para o governo eletrônico já existem.
A Estônia segue como um exemplo de país a ser seguido. O país báltico conta com alguns números invejáveis até mesmo para as nações mais ricas da União Europeia.
Seu PIB possui umas das maiores taxas de crescimento das últimas décadas e o país tem o maior número de unicórnios (empresas com valor de mercado acima de 1 bilhão de dólares) per capita do mundo.
Após conseguir sua independência da União Soviética, em 1991, a Estônia viu que estava atrasada e era necessário realizar mudanças para se modernizar. O meio que ela encontrou para realizar isso foi digitalizando seus serviços.
Hoje, suas políticas adotadas servem de exemplo para todo o mundo de como pode ser dada a volta por cima. Podem-se citar alguns exemplos que o governo estoniano adotou com a digitalização dos serviços, como introduzir o sistema de voto eletrônico, programas de saúde digital e acesso à rede bancária online.
Contando com 99% dos serviços oferecidos pelo governo de forma online, a Estônia é considerada o país mais digital do mundo. Assim, quase todo processo de relacionamento com o governo, desde dados históricos médicos, até envio de contratos são feitos pela web, sem a necessidade de comparecer à juntas e cartórios presencialmente.
O paralelo Estônia x Brasil
Para os estonianos, essa relação digital do governo com os cidadãos se tornou uma coisa normal. Dessa forma, a velocidade e dinamismo dos serviços são fatores que não são vistos em outros locais e gera uma maior e eficiência ao governo.
Além disso, a Estônia têm adotado nos últimos anos estratégias voltadas ao apoio do empreendedorismo e internacionalização de sua economia.
Ao realizar a digitalização dos serviços do governo, a Estônia precisou realizar alguns passos fundamentais, como a criação de uma estrutura que garanta a segurança e a identificação digital de seus cidadãos. Para poder aplicar o que foi feito lá ao Brasil, precisamos observar como estas etapas foram realizadas.
Ao se falar em digitalização dos serviços, a primeira coisa que se passa na cabeça das pessoas é que seus dados sejam protegidos e assegurados, de modo a evitar fraudes.
Com isso, é preciso que o governo ofereça um ambiente digital com validade jurídica e leis de proteção aos dados, para evitar expor seus cidadãos aos riscos de hacker, que podem prejudicar a confiança no sistema.
Não está errado quem diz que uma má digitalização dos sistemas pode levar o país aos primórdios novamente, ficando refém de hackers e ataques cibernéticos.
A construção do ecossistema da Estônia é aplaudido graças à segurança proporcionada pelo seu cartão de identificação e assinatura digital. Todo cidadão estoniano tem direito a esse cartão por lei, e além disso, recentemente esse cartão também pode ser emitido por estrangeiros.
Por trás do que as pessoas veem na assinatura e autenticação digital, está uma Infraestrutura de Chaves Públicas ou PKI (abreviação em inglês).
Essa infraestrutura segue a mesma tecnologia já implementada no Brasil, desde 2001 com a ICP – Brasil, que tem como sua Autoridade Certificadora Raiz o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Autarquia Federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República.
Essa Autoridade Raiz é de extrema importância, pois garante que padrões sejam seguidos e a interoperabilidade total entre os diferentes tipos de certificados, podendo ser usados para diversas aplicações. Isso também garante que exista somente um único documento de identificação e autenticação digital.
Porém, fica o questionamento no ar. Se já possuímos uma arquitetura de certificação digital, que é parte infraestrutura que impulsionou a Estônia a se tornar o país que é hoje, o que impede que essa digitalização seja aplicada no Brasil para que os serviços do governo funcionem forma eficiente e eficaz?
Alguns dos desafios
Um desses fatores é que é necessário vontade política e social. A realidade do Brasil com uma grande população, extensão territorial gigantesca, instituições inchadas e complexidade do estado brasileiro é uma dificuldade para essa transição digital.
A Estônia aproveitou sua recém independência para se reinventar digitalmente. Ela começou praticamente do zero construindo seu plano de governo, novas instituições e uma nova forma de sociedade.
No Brasil, a situação é diferente, não tivemos essa oportunidade. Porém, nossa PKI é modelo para muitos estados, apesar dos nossos Certificados Digitais ainda não estarem difundidos por todo território.
Uma das justificativas é que a estrutura de chaves públicas em serviços e aplicações digitais é ignorada. A ICP – Brasil, por ser uma infraestrutura, não é percebida nos serviços digitais que ela suporta e, com isso, acaba não sendo notada pela população como tecnologia com grande potencial.
Das pessoas que percebem, muitos não reconhecem os requisitos e atributos de segurança da certificação digital como fatores de extrema importância para a digitalização do país.
Mesmo após 50 anos do conceito de PKI, ainda não foi desenvolvida tecnologia que possa substituí-la. Blockchain e 5G, em sua excelência, derivam dos mesmos conceitos. Além disso, a biometria ainda não conseguiu substituir a criptografia das chaves públicas e privadas.
A natureza de raiz única é, além de preservar requisitos da segurança física e lógica, também garante as regras de interoperabilidade dos sistemas. Com isso, é necessário que os bancos de dados se comuniquem e compartilhem informações de forma segura, o que ainda não ocorre no Brasil.
Conclusão
Desse modo, para que as PKI do Brasil possam ser modernizadas, também é preciso atualizar as leis existentes, visto que já possuímos a tecnologia ICP-Brasil a quase vinte anos. Uma nova lei é fundamental para retirar os impasses à inovação, criados à quase duas décadas.
Assim, é preciso ampliar o número de usuários e de aplicações que fazem uso desse sistema. É necessário tornar esse tipo de tecnologia mais acessível e massificada.
Por fim, também é preciso evitar correr o risco de ter mecanismos de autenticação e assinaturas digitais falhos, ineficazes e inseguros.
Fonte: https://www.baguete.com.br/noticias/20/02/2020/a-estonia-ja-esta-aqui