Manual de Introdução ao Governo Digital

Conheça os principais elementos do Governo Digital e como planejar e implementar esse que tem se tornado o modelo mais eficiente de gestão.

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Prefácio Especial de 5 anos do Estônia Hub

Inédito no Brasil

Delegação do Estônia Hub em frente ao painel de fotos a E-Gov Conference 2023 em Talin, na Estônia

Estônia Hub: Há 5 anos ajudando na desburocratização dos serviços públicos e privados

Nascemos em 2019, comprometidos com a missão de desburocratizar, internacionalizar e digitalizar (DID), e agora estamos celebrando 5 anos. Nosso objetivo é trazer as práticas exemplares da transformação digital da Estônia para o Brasil, criando pontes tecnológicas e comerciais entre os países nos setores público, privado e o terceiro setor. Nos dedicamos a uma gama de atividades, incluindo imersões, consultoria, cursos e eventos, com o intuito de fomentar inovação e contribuir para o desenvolvimento econômico e social.

E como comemoração aos nossos 5 anos, trouxemos para o ebook um novo prefácio, atualizado e que reflete o momento atual tanto do Estônia Hub quanto do Governo Digital.

Hannes Astok – Diretor-adjunto | e-governance academy

Sobre o Manual

Esta publicação ajudará você a entender os elementos e principais desafios do governo digital. Não nos profundaremos em questões técnicas nem forneceremos orientações para a criação de um governo digital dentro de um governo.

O texto se baseia nas experiências dos colaboradores dele, que participaram de projetos de governo digital em diferentes partes do mundo. Ele se destina a profissionais de todos os níveis que lidam com projetos governamentais. 

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Entenda o processo de desburocratização e digitalização da Estônia.

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O que você aprenderá nesse ebook

Elementos do Governo Digital

Elementos digitais e analógicos que compões o Governo Digital, tais como: Legislação e regulamentos, modelos financeiros, identidade e assinatura digital e privacidade e segurança cibernética.

Planejamento e Implantação do Governo Digital

Configuração e organização, estrutura legal, modelo financeiro e estrutura técnica necessários para que a implementação seja realizada com sucesso.

10 regras para implantação do Governo Digital

1. O mais importante em primeiro lugar

Os doadores internacionais não devem investir em projetos de implantação de tecnologia antes que os empreendimentos estejam totalmente organizados, que os planos sejam aprovados e que haja financiamento sustentável.

2. Arquitetura e identificação eletrônica

A arquitetura geral do governo digital e a arquitetura de identificação eletrônica devem ser desenvolvidas ao mesmo tempo que a implantação de tecnologias de serviço. Criar o governo digital a partir de serviços independentes sem uma arquitetura acordada não é sustentável, não permite o compartilhamento de dados e pode desperdiçar tempo, dinheiro e outros recursos.

3. O governo digital não pode ser importado

O conhecimento necessário para planejar, regular e implantar o governo digital precisa vir de dentro do país. Especialistas estrangeiros vêm e vão, mas a responsabilidade por um governo digital saudável permanece interna. Os líderes locais do governo digital precisam ter sede de mudanças.

4. Gestão da mudança

Os principais líderes do governo precisam estar envolvidos e reconhecer a necessidade de alterar os processos comerciais, os regulamentos e o compartilhamento de dados tradicionais dentro do governo. Uma estratégia clara e uma organização sustentável são fundamentais. Os resultados reais do governo digital só podem ser vistos após vários anos de trabalho árduo. A motivação política, no entanto, pode ser abordada em curto prazo e  cultivada com pequenas conquistas.

5. A cooperação com o setor privado de TIC é fundamental

Um modelo em que todos os recursos de TIC estão dentro do governo não é viável nem sustentável. As universidades podem apoiar, mas o principal recurso são as empresas privadas de TIC, que trabalham com a implementação de TIC diariamente.

6. Comece com projetos-piloto

e empreendimentos de “prova de conceito” para entender melhor as necessidades e condições prévias e envolver as partes interessadas. Só siga para as implantações em grande escala depois disso.

7. Banco de Dados Digital

Os principais componentes do governo digital são bancos de dados digitais, uma plataforma segura de intercâmbio de dados, uma identidade digital, um portal de serviços on-line e um sistema de gerenciamento de metadados com um catálogo de serviços. Esses componentes são complementados por sistemas de gerenciamento de documentos digitais em ministérios e outras instituições e por soluções online setoriais. Os bancos de dados principais são o registro civil (registro da população), o registro imobiliário e o registro comercial.

8. Mecanismos de financiamento sustentáveis

Ao iniciar a implantação do governo digital, devem ser planejados mecanismos de financiamento sustentáveis. Isso envolve o orçamento nacional. Os custos de execução de projetos de governo digital não podem ser totalmente financiados por investimentos privados. A definição de um orçamento para o governo digital no âmbito nacional também promove a implantação e a coordenação dele.

9. Estrutura legal

Uma estrutura legal de apoio deve ser desenvolvida como parte integrante da implantação do governo digital. Questões jurídicas relacionadas à proteção de dados pessoais, à  privacidade, à segurança dos dados e a outros assuntos devem ser resolvidas antes que os sistemas de TIC sejam lançados no governo.

10. Medidas de política de privacidade e segurança cibernética

As medidas de segurança cibernética devem ser implantadas em todo o governo, juntamente com medidas para proteger infraestruturas essenciais. O sucesso da segurança cibernética não depende apenas da tecnologia e dos profissionais de TIC responsáveis, mas também do cumprimento dos protocolos digital e não digital adequados por parte de todos os funcionários do governo.

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Raphael Fassoni – Cofundador e CEO | Estônia hub

Sobre o Estônia Hub 

Raphael Fassoni é empreendedor e consultor de negócios internacionais. Formado em Relações Internacionais pela UNESP e Universidade de Dresden (Alemanha) com especializações em consultoria estratégica em Harvard e liderança em Stanford.

No Brasil, foi um dos mais jovens profissionais a se tornar Diretor Comercial da TOTVS, a maior empresa de software da América Latina.

Atualmente, mora em Tallinn (Estônia), atuando como co-fundador do Estonia Hub, empresa focada em acelerar a transformação digital e gerar novos negócios e parcerias entre Brasil e Estônia nos setores público e privado.

Em reconhecimento ao seu impacto nas relações internacionais, Raphael foi agraciado com a Medalha da Ordem de Rio Branco pelo Itamaraty em Setembro de 2023. Ele tem sido uma figura instrumental no fortalecimento dos laços entre Brasil e Estônia, através do Estônia Hub desde 2019.

Guilherme Pavarini – Cofundador e CDO | GPXLator  Translation Services

Sobre a GPX

Por meio da parceria entre Estônia Hub, GPXLator e e-Governance Academy, viabilizamos a tradução deste documento. Quando pensamos sobre esta tradução, selecionamos cuidadosamente uma equipe específica de profissionais que possuem grande conhecimento na área de tecnologia. Durante o processo, os profissionais foram incentivados a manter uma comunicação constante entre si e a contribuir não apenas com correções, mas com ideias que aprimoraram o trabalho e geraram resultados ainda melhores.

Definimos o planejamento, a metodologia e a padronização de aspectos fundamentais como guia de estilo e glossário, além de um estudo sobre os padrões do documento original. Entendemos que cada cliente ou documento possui suas próprias expectativas, demandas específicas, padrões, tecnologia, terminologia e requisitos de estilo. Pudemos garantir isso utilizando as ferramentas tecnológicas certas para que o trabalho ficasse pronto com rapidez e confiabilidade.

Somos uma equipe multidisciplinar de tradutores nativos altamente qualificados, com conhecimento profundo e específico nas mais diversas áreas. Somos apaixonados pelo nosso trabalho e prestamos serviços de qualidade, com transparência, integridade e ética profissional. Se sua empresa não possui uma estratégia de tradução e localização, a GPXLator dispõe de uma equipe especializada que poderá ajudá-lo a estabelecer a padronização, metodologia e tradução de sua demanda.

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